Para a médica Ana Jorge, que à data da aprovação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2009, era ministra da Saúde, a criação de um Fundo Setorial da Saúde, além do plano, foi “muito importante” para a concretização de projetos que beneficiaram o setor nos Estados-membros da organização.

O Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, aprovado entre os nove Estados-membros da CPLP em maio de 2009, “foi um ponto fulcral para a concretização de muitos projetos que já estavam em curso, mas para os quais faltava a força”, afirmou Ana Jorge.

A antiga ministra falava hoje numa videoconferência subordinada ao tema “O papel dos INSP [Institutos Nacionais de Saúde Pública] da CPLP: Evidência científica e processo de tomada de decisão política”.

Na conferência, da iniciativa do secretariado executivo da CPLP, Ana Jorge sublinhou, porém, que “a criação de um Fundo Setorial da Saúde para a CPLP e o seu regulamento” foi “muito importante” para a execução do plano.

“Este fundo, foi muito discutido”, mas sem ele “não era possível apoiar, desencadear e dar força aos projetos em curso”, sublinhou a antiga governante.

Assim, o fundo e a existência de um plano estratégico global aprovado permitiu que “não só os países contribuíssem para o fundo, como também o Banco Mundial e os projetos, depois, da União Europeia”, acrescentou.

E deste modo, “foi possível a concretização dos projetos”, frisou Ana Jorge.

Manuel Lapão, diretor de Cooperação da CPLP, admitiu em declarações à Lusa, após a conferência, que para que se desenvolvam novos projetos “é pertinente que haja novas contribuições dos Estados-membros que permitam alavancar novos parceiros internacionais para os projetos”.

Segundo uma fonte da CPLP, o que resta em termos de verbas do fundo da saúde foi transferido para o Fundo Especial da CPLP, e o montante, que é escasso para o desenvolvimento de novos investimentos no setor, foi atribuído a uma nova rubrica de saúde, criada para o efeito.

Alguns dos projetos que nasceram da cooperação no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde foram as redes de escolas de saúde pública e de escolas técnicas, que têm contribuído para a formação na área da saúde, bem como o desenvolvimento de uma rede de INSP. De entre os institutos criados em alguns dos Estados-membros o de Moçambique foi apontado na conferência como “um bom exemplo”.

Hoje, passados quase 10 anos sobre a criação da rede de INSP da CPLP, e face à experiência de uma pandemia como a da covid-19, responsáveis de institutos e antigos ministros da Saúde consideraram que há que reforçar da formação na área da saúde pública, e expandir as competências e atividade daquelas entidades.

José Gomes Temporão, antigo ministro da Saúde do Brasil, realçou o impacto que o plano teve na saúde pública dos Estados-membros da CPLP e o modo como este mostrou que é importante “a cooperação sul sul”.

Mas o antigo governante defendeu que os países não podem “correr o risco de reduzir a visão estratégica dos institutos a um conjunto de laboratórios de referência” para doenças.

A mesma ideia foi defendida também pelo antigo ministro da Saúde de Moçambique Paulo Ivo Garrido. O “instituto não deve ser visto como um conjunto de laboratórios, mas deve ter responsabilidade científica” afirmou Garrido, considerando também importante a autonomia destas entidades.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

LUSA/HN