Em causa está o risco de a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que integra o hospital de Beja e os centros de saúde de 13 dos 14 concelhos do distrito, ficar sem médicos de saúde pública se não for possível substituir os atuais dois profissionais que estão de saída, após terem sido colocados noutra região ao abrigo de um concurso de mobilidade.

“Apesar das medidas anunciadas pelo Governo, de suspensão da mobilidade dos médicos de saúde pública do quadro da ULSBA, na prática, os serviços continuam e continuarão sem médicos desta especialidade, independentemente da decisão governamental”, alerta a Federação do Baixo Alentejo do PS, em comunicado enviado à agência Lusa.

A federação “considera preocupantes os acontecimentos que resultam da falta efetiva de médicos de saúde pública, sobretudo em fase de combate a uma pandemia, num contexto de necessidade de oferta de cuidados de saúde” na região.

“Tal situação, além das formalidades, prejudica os cidadãos e põe em causa a obrigação do Estado de garantir cuidados de saúde e uma resposta eficiente no combate à Covid-19”, frisa a federação.

Por isso, “o PS do Baixo Alentejo exorta o Governo para uma resolução urgente deste problema, nem que para tal recorra a requisição civil, e a desenvolver uma ação afirmativa que garanta, no futuro imediato, o preenchimento das vagas, consideradas de extrema importância”.

Em declarações à Lusa, no passado dia 24 de novembro, a presidente da ULSBA, Conceição Margalha, disse que a Unidade de Saúde Pública da entidade tem três médicos, nomeadamente dois especialistas em saúde pública e uma interna em formação na especialidade.

Os dois médicos especialistas candidataram-se a um concurso de mobilidade e ficaram colocados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para onde vão ser transferidos.

Se os dois especialistas não forem substituídos, a terceira médica interna não poderá continuar na ULSBA sem tutor e terá de sair para continuar a formação na especialidade noutra unidade de saúde.

No passado dia 27 de novembro, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, em declarações aos jornalistas em Beja, disse que foi pedido aos dois médicos de saúde pública da ULSBA que estão de saída para ficarem na região durante o estado de emergência devido à covid-19.

Conceição Margalha frisou que a ULSBA “não pode contratar diretamente médicos de saúde pública” para substituir os atuais e terá de esperar pelo concurso nacional que o Ministério da Saúde irá lançar no final deste ano para contratar e colocar médicos recém-especialistas em unidades do Serviço Nacional de Saúde.

Se os clínicos saírem sem serem substituídos, a ULSBA “ficará sem médicos de saúde pública, mas não sem conseguir dar resposta à pandemia”, porque “tem outros cinco médicos de família que desempenham funções de autoridade de saúde e têm colaborado no processo” de gestão da covid-19, disse Conceição Margalha.

LUSA/HN