Brasil suspende taxas anti-dumping sobre seringas chinesas

8 de Janeiro 2021

O Brasil suspendeu a aplicação de taxas anti-dumping a seringas descartáveis produzidas na China, para facilitar o combate à pandemia da covid-19

Segundo uma resolução publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, o Comité-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Brasil suspendeu, pelo menos até 30 de Junho, as tarifas aplicadas a seringas descartáveis de plástico vindas da China, “por razões de interesse público”.

Desde 2015 que os importadores tinham de pagar uma taxa de 4,55 dólares (3,7 euros) por cada quilo de seringas adquiridas na China.

A Camex reduziu suspender, também até 30 de junho, o imposto de importação aplicado a seringas e agulhas vindas do estrangeiro.

As suspensões surgem um dia após o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ter suspendido a compra de centenas de milhões de seringas que o país necessitará para lançar uma campanha nacional de vacinação contra a covid-19.

Bolsonaro disse nos seus canais nas redes sociais que os preços das seringas dispararam, pelo que “o Ministério da Saúde suspendeu a compra até que os preços voltem ao normal”.

O Brasil realizou um processo de licitação para comprar 331 milhões de seringas em 16 de dezembro, mas recebeu propostas de empresas aptas a fornecerem apenas oito milhões de unidades até ao prazo final de 29 de dezembro, aparentemente porque as empresas estavam a exigir um preço mais alto do que o montante máximo estabelecido pelo Governo.

Embora outros países da América do Sul tenham iniciado a vacinação, o Ministério da Saúde brasileiro não forneceu uma data para iniciar o seu programa de imunização contra o novo coronavírus.

As autoridades federais requisitaram esta semana 30 milhões de seringas de três fabricantes de dispositivos médicos, embora os detalhes ainda não tenham sido acertados, de acordo com um porta-voz da Associação Brasileira dos Fabricantes de Dispositivos Médicos, que representa as empresas do setor.

O porta-voz disse que a suspensão da licitação das seringas surpreendeu os três principais produtores brasileiros que negoceiam com o Governo.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (200.498, em mais de 7,9 milhões de casos), depois dos Estados Unidos.

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Sérgio Bruno dos Santos Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
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