“A questão da melhoria das capacidades formativas é essencial. E depois há outras soluções. Nós não descuramos a hipótese de contratação de médicos no estrangeiro e se tivermos efetivas dificuldades na formação de especialistas cá, equacionar a sua formação noutros países”, disse hoje a ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa no Ministério da Saúde, em Lisboa.

Ainda sobre a possibilidade de recrutar e formar no estrangeiro, a ministra adiantou que há contactos estabelecidos.

“Estamos a fazer alguns contactos – não é nenhum segredo, não é nenhuma reserva – com alguns países no sentido de perceber como é que podemos enfrentar com recursos externos problemas que são problemas do sistema. No passado isso já foi feito em situações específicas e concretas”, disse.

Em Portugal admitiu estar a discutir com a Ordem dos Médicos o aumento da capacidade formativa no país.

“Compete ao Governo com o parecer da Ordem dos Médicos fixá-las e iremos trabalhar conjuntamente no sentido de as alargar o máximo possível, pese embora sabermos que no último concurso para especialistas houve vagas que não ficaram preenchidas. Portanto, temos também um problema de atratividade do trabalho médico, que não é só no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse, recusando entrar “em discussões” sobre se o país tem “médicos a mais ou médicos a menos”.

Lembrou, no entanto, declarações recentes do bastonário Miguel Guimarães a apontar a falta de 5.500 profissionais no país e a propósito do caso concreto do hospital de Braga, onde não foi possível ocupar todos os lugares deixados vagos por aposentações, referiu que o défice entre necessidades para preencher escalas e quadros de pessoal e o número de médicos efetivamente formados conduzem a uma “quadratura do círculo que se revela impossível”.

Simultaneamente, e associado a esta questão, a ministra destacou a necessidade de “contrariar o fenómeno de dependência” do SNS de empresas prestadoras de serviços.

“Isso também é uma entorse que tem que ser corrigida”, disse Marta Temido, acrescentando que há “mecanismos de relacionamento” que têm que ser analisados.

Sublinhando querer reconduzir os prestadores de serviços ao seu papel de “resposta a necessidades pontuais e não a necessidades estruturais”, Marta Temido admitiu também que isso não vai acontecer de um dia para o outro, havendo atualmente “uma utilização intensiva” destes prestadores, que só no ano passado custaram ao Estado 300 milhões de euros.

“Temos aqui um fenómeno que não é evitável de um dia para o outro e vai ser necessário fazer um ajustamento progressivo”, resumiu.

Em cima da mesa negocial com os sindicatos médicos, que na quinta-feira se reúnem com o Ministério da Saúde para conhecer a proposta do Governo para melhorar a remuneração das horas extra dos médicos dos quadros em serviço de urgência está precisamente uma transferência das verbas pagas a prestadores para o trabalho extraordinário pago aos médicos.

“O que temos ouvido dizer por parte de todos os intervenientes é que [com essa transferência de verbas] não gastaríamos mais, gastaríamos o mesmo. Muito bem, fizemos algumas contas, temos algumas soluções e há uma perspetiva de neutralidade orçamental. É esse o compromisso, esperamos ganhar em efeitos indiretos”, disse a ministra.

Reconhecendo que há “a perceção” de que existe “uma disparidade de valores” pagos por hora de trabalho em urgência a tarefeiros e a médicos dos quadros, a ministra da Saúde disse que a intenção é chegar a uma aproximação de valores “na medida do possível”.

Resolver os problemas na base dos encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia registados nos últimos dias em todo o país, mas sobretudo na região de Lisboa, passará por melhor coordenação e “melhor governação clínica do SNS”, uma necessidade evidente, referiu a ministra, que tem que ser aposta do Governo.

Mas passará também por maior “articulação” com os privados, sendo articulação uma palavra a desenvolver no SNS, sublinhou a ministra, que disse não haver “preconceitos ideológicos” sobre esta matéria e afirmando ser “ministra da Saúde, não do SNS”.

“A Administração Regional de Saúde de Lisboa tem feito contactos sobre a possibilidade de trabalharmos de uma forma mais complementar. Já o fizemos em tempos de pandemia e acreditamos que podemos voltar a fazê-lo se houver vantagem para todos. Não há aqui nenhum preconceito ideológico”, disse.

Para além de anunciar hoje uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos dos hospitais, integrando coordenadores regionais e um nacional, que pretende chegar a soluções de curto prazo, até setembro, Marta Temido anunciou ainda a continuidade desta comissão para um trabalho a médio e longo prazo.

O Governo espera que esta comissão apresente num prazo de 180 dias uma revisão da rede de referenciação hospitalar para a área de ginecologia e obstetrícia, mas também para a rede de referenciação para urgência e emergência.

“Temos um modelo que tem provado bem e que tem resultados dos quais nos orgulhamos enquanto país. Portanto, vamos preservá-lo. Contudo esse modelo tem que ter as adaptações necessárias às atuais necessidades sócio-demográficas da população”, disse a ministra, acrescentando que a revisão terá “como preocupações equidade territorial e resposta de qualidade e de segurança de acordo com as recomendações técnicas”.

NR/HN/LUSA