Em comunicado, o Infarmed explica que o projeto, cofinanciado pela Comissão Europeia que terá a duração de três anos, é liderado pelas agências de medicamento italianas, com o apoio do Instituto Nacional de Saúde Italiano e conta com a participação ativa de um consórcio que envolve 27 organizações (associadas e afiliadas), em representação de 22 Estados-membros da União Europeia.

Na nota, a autoridade portuguesa do medicamento cita o coordenador do projeto, Domenico Di Giorgio, que sublinhou no encontro de hoje que a organização “apoiará os Estados-membros e reforçará os instrumentos que operam com sucesso a nível local, nacional e internacional, sistematizando as atividades e racionalizando procedimentos, visando apoiar os Estados membros a atuar em coordenação, num ecossistema único”.

A rede Coordination and Harmonisation of the Existing Systems against Shortages of Medicines, European Network (CHESSMEN) visa apoiar os Estados-membros no desenvolvimento de medidas e instrumentos adequados para combater a escassez de medicamentos, uma vez que “a monitorização e prevenção são essenciais para sustentar, a longo prazo e atempadamente, o acesso dos cidadãos às terapêuticas”, sublinha o Infarmed na nota hoje divulgada.

O projeto, do qual Portugal será o responsável pela comunicação, teve início oficial em 16 de janeiro.

As quebras no abastecimento de medicamentos são “uma questão atual e de extrema importância na saúde pública e na prestação de cuidados médicos, tanto a nível nacional como internacional” lembra o Infarmed.

O projeto CHESSMEN prevê o reforço da coordenação e harmonização entre os diferentes Estados-membros, apoiando as redes e iniciativas existentes, tais como o Grupo de Trabalho SPOC, da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e autoridades nacionais e o Grupo de Trabalho HMA, sobre a disponibilidade de medicamentos autorizados de uso humano e veterinário.

Segundo a autoridade nacional do medicamento, pretende-se com este projeto reforçar a cooperação entre os Estados-membros “na identificação das causas profundas da escassez de medicamentos observada; monitorização e notificação da escassez de medicamentos, incluindo uma proposta de conjunto de dados comum”.

Além disso, acrescenta, visa definir estratégias preventivas de escassez, bem como capitalizar e expandir o conhecimento prévio, por exemplo, através da criação de iniciativas e práticas-modelo baseadas em estudos realizados pela Comissão Europeia e nas melhores práticas em uso nos Estados-membros da UE.

A nível nacional, têm sido tomadas diversas medidas para resolver as falhas de medicamentos no mercado que pontualmente se têm sentido.

A este nível, na passada terça-feira, o Infarmed alargou para 137 o número de medicamentos que estão com exportação suspensa, numa altura em que as farmácias registam uma estabilização da escassez de fármacos disponíveis.

Esta lista de fármacos é definida mensalmente para incluir os medicamentos em rutura no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento de disponibilidade.

Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

Em relação a janeiro, quando estava temporariamente proibida a exportação de cerca de 110 medicamentos, a lista hoje atualizada integra 138 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, como a amilase, amoxicilina, paracetamol e ibuprofeno.

LUSA/HN