“Visando criar condições para o bom funcionamento daquele hospital e havendo necessidade de imprimir novas orientações à gestão do serviço, e de modificar as políticas a prosseguir por estes, de forma a torná-las mais eficazes, faz-se necessário proceder a cessação da comissão de serviço dos atuais membros do conselho de administração do hospital, e em sequência nomear os novos membros”, lê-se num despacho assinado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de 26 de maio e consultado hoje pela Lusa.

A decisão implica a cessação da comissão de serviço de Ana Margarida Além Brito Dias como diretora daquele hospital central e presidente do conselho de administração, de Laurinda do Rosário Brito, enquanto vogal executiva, e de Paulo Jorge de Pina Almeida, vogal e diretor clínico.

No mesmo despacho, que entra em vigor em 30 de maio, é nomeada Helena Rebelo Rodrigues como diretora e presidente do conselho de administração, Nair Chantre Silva Santos Lucas, vogal e diretora clínica, Vera Lucia Lopes Monteiro, como vogal e enfermeira superintendente, Aristides Manuel Ramos, vogal executivo e administrador, e Paulo Jorge Semedo Miranda Freire, vogal não executivo.

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, pediu em 19 de maio uma “auditoria independente” ao HBS, no Mindelo, São Vicente, recordando a morte de sete recém-nascidos nas últimas semanas.

“Tratando-se de uma situação anormal e, considerando as sistemáticas queixas dos utentes do HBS, penso ser recomendável a realização de uma auditoria independente para uma avaliação organizacional exaustiva e apresentação de recomendações pertinentes”, afirmou o chefe de Estado.

“Tenho seguido com preocupação as notícias da morte, nestes dias de maio, de sete crianças recém-nascidas no HBS. Sei que o Ministério da Saúde e o próprio Hospital estão a fazer as averiguações para identificar as causas destas mortes e tomar medidas cabíveis. E isto é essencial para pôr cobro às inquietações dos cidadãos”, acrescentou.

O Ministério da Saúde de Cabo Verde anunciou no dia 16 de maio a realização de um inquérito à morte, até então, de cinco bebés recém-nascidos, este mês, no HBS.

A investigação, acrescentou, pretende apurar factos como os cuidados médicos, de enfermagem e de atendimento prestados às mães e aos bebés recém-nascidos, bem como as boas práticas de segurança e qualidade da prestação dos cuidados aos pacientes.

Também pretende apurar as causas que estão na origem das mortes dos bebés e os procedimentos técnicos e administrativos adotados na emissão dos atestados de óbito e ainda na comunicação com os pais e familiares.

Para essa investigação, o Ministério da Saúde informou ainda que nomeou uma equipa de especialistas nas áreas de gineco-obstetrícia, neonatologia e enfermagem, composta por profissionais do Hospital Central da Praia e da Direção Nacional da Saúde, que deve apresentar um relatório, até final deste mês.

Em fevereiro, a diretora do Serviço de Neonatologia do Hospital Baptista de Sousa (HBS), Cátia Costa, confirmou a morte de outros cinco bebés recém-nascidos no mês anterior, esclarecendo que as causas foram prematuridade e malformações congénitas.

De acordo com o relatório de Estatísticas Vitais de 2021 do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a taxa de mortalidade infantil, que contabiliza o número de óbitos de menores de um ano por cada 1.000 nascidos vivos, foi 10,5 em 2021 face aos 11,3 de 2020.

NR/HN/Lusa