Com um valor aproximado de 20.000 euros, as unidades confiscadas também apresentavam na sua composição substâncias não autorizadas na lei, anunciou hoje aquela entidade em comunicado.

Segundo a ASAE, a apreensão decorreu de uma operação de fiscalização após uma denúncia do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

“Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido à adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor”, lê-se no comunicado.

A autoridade lembra que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.

Os operadores económicos dedicados aos suplementos alimentares e os consumidores podem verificar a autorização de novas substâncias no catálogo de novos alimentos da União Europeia, “Novel Food Catalogue” (https://webgate.ec.europa.eu/fip/novel_food_catalogue/).

LUSA/HN