De acordo com a agenda da Assembleia da República, a audição do antigo governante está marcada para quinta-feira, às 14:00.

Esta, que será a primeira audição desta comissão de inquérito, vai acontecer durante a campanha para as eleições europeias, que termina no dia seguinte.

Esta audição foi pedida potestativamente (com caráter obrigatório) pelo Chega, partido que forçou a constituição deste inquérito parlamentar.

Na sexta-feira, em Évora, o presidente do Chega e coordenador do partido na comissão de inquérito adiantou que iria pedir a audição do antigo secretário de Estado e que esperava que acontecesse “nos próximos dias”.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma vai reunir-se também na terça-feira para informar os deputados sobre as diligências instrutórias solicitadas potestativamente pelos partidos e deliberar sobre os restantes pedidos de audição.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

LUSA/HN