Eficácia dos hospitais públicos em declínio desde 2017, revela estudo do Banco de Portugal

16 de Agosto 2024

Um estudo recente publicado pelo Banco de Portugal na sua Revista de Estudos Económicos revelou que a eficiência técnica dos hospitais públicos em Portugal tem vindo a diminuir de forma persistente, especialmente desde 2017

O estudo, conduzido pelas investigadoras Cláudia Braz, Sónia Cabral e Leonor Cunha, analisou um painel representativo de 22 hospitais públicos portugueses entre 2012 e 2022, utilizando ferramentas de Data Envelopment Analysis (DEA). Os resultados apontam para uma redução generalizada das medidas de eficiência, com a eficácia média a diminuir de 0,85 pontos em 2012 para 0,8 em 2022, representando um declínio de 5,9%.

Apesar do aumento consistente da despesa hospitalar nas últimas duas décadas, impulsionado principalmente pelo crescente papel dos hospitais privados, cujas despesas são atualmente financiadas em 50% pelo Estado, este investimento não se traduziu numa maior eficiência. Pelo contrário, o estudo aponta para ineficiências consideráveis, evidenciadas pelas longas listas de espera para procedimentos médicos, escassez de médicos no setor público e perceção de deficiências orçamentais e de controlo centralizado.

O estudo revela ainda que apenas três hospitais melhoraram parcialmente a sua eficiência técnica: Centro Hospitalar Baixo Vouga, Hospital Espírito Santo de Évora e Centro Hospitalar Trás os Montes Alto Douro. Por outro lado, três hospitais mantiveram-se na categoria de eficientes: Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, Centro Hospitalar Universitário São João e Hospital Santa Maria Maior (Barcelos).

As autoras concluem que, apesar do aumento continuado da afetação de recursos financeiros das administrações públicas aos hospitais e aos serviços médicos, continua a ser incerta uma melhoria tangível da eficiência, sendo visível algum descontentamento entre a população. Adicionalmente, salientam que o processo de orçamentação do SNS carece de um controlo centralizado e tem enfrentado persistentemente um subfinanciamento, com défices acumulados entre 2014 e 2022 a atingirem 2,5% do PIB, enquanto as injeções de capital aos hospitais no mesmo período equivaleram a 2,3% do PIB.

NR/HN/Lusa

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