Apreendidos produtos com substâncias psicoativas em estabelecimentos da Madeira

18 de Junho 2025

A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) da Madeira, em colaboração com a PSP, desencadeou uma operação em lojas do Funchal, Ponta do Sol e Machico, que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas, foi hoje anunciado.

“A operação denominada ‘Gomas Hilariantes’ foi direcionada a sete estabelecimentos comerciais do Funchal, Ponta do Sol e Machico, e surge na sequência de várias queixas de consumidores que se sentiram mal após a ingestão de gomas e bolos que tinham na sua composição a substância hexa-hidrocanabinol (HHC)”, indicou, em comunicado, a Secretaria Regional de Economia.

Na sequência da ação, “foram apreendidos 474 produtos, com um valor de 10.094,64 euros, tendo sido instaurados cinco processos de contraordenação”, refere-se na nota.

No total, foram detetadas 16 infrações, das quais cinco contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios e aditivos alimentares, e quatro por incumprimento da obrigação de prestação de informações sobre os géneros alimentícios que não induza o consumidor em erro.

As restantes infrações foram por falta de menções obrigatórias na rotulagem dos géneros alimentícios (quatro), falta de rotulagem em língua portuguesa (duas), e falta de afixação de preços (uma).

“O HHC pode ser encontrado em pequenas quantidades no pólen e sementes de ‘cannabis’. No entanto, por norma, a sua produção é efetuada em laboratório através da hidrogenação de outros canabinoides, estando o seu consumo associado a efeitos psicoativos”, lê-se na nota.

Segundo a ARAE, continuará a “empenhar todos os esforços necessários para a salvaguarda da saúde pública e dos direitos dos consumidores”, enquanto as investigações vão prosseguir e os processos de contraordenação seguirão os seus trâmites normais.

Na operação “Gomas Hilariantes” participaram 12 inspetores e um jurista da ARAE, bem como 15 agentes da PSP.

NR/HN/Lusa

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