Observatório distingue 84 municípios por políticas amigas das famílias

11 de Novembro 2021

Oitenta e quatro municípios foram distinguidos este ano com Bandeiras Verdes pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) por terem adotado “políticas amigas da família”, apesar das restrições da pandemia.

De acordo com um comunicado do Observatório, criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, este ano são mais três os municípios distinguidos com as Bandeiras Verdes, em relação aos 81 premiados em 2020, “por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família e levarem a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar”.

Nesta 13.ª edição, a avaliação dos 132 municípios que concorreram teve especial atenção para com as restrições causadas pela pandemia, que impediram a realização de “muitas das ações previstas”, salientou o OAFR.

Entre as 84 câmaras premiadas estreiam-se este ano os municípios de Alvaiázere (distrito de Leiria), Arcos de Valdevez (Viana do Castelo), Oleiros (Castelo Branco) e Tavira (Faro), destacou o Observatório.

Os distritos com maior número de municípios distinguidos foram os de Coimbra (com 11 câmaras), Lisboa (10), Santarém (nove) e Braga (sete).

De acordo com o OAFR, há seis municípios que recebem a distinção desde a primeira edição do prémio: Angra do Heroísmo (Açores), Cantanhede (Coimbra), Torres Novas (Santarém), Torres Vedras (Lisboa), Vila de Rei (Castelo Branco) e Vila Real.

Por outro lado, os distritos de Bragança, de Évora e de Portalegre continuam sem ter municípios representados.

A coordenadora do OAFR, Isabel Paula Santos, citada na nota do Observatório, destacou que, num ano marcado pela pandemia, “as autarquias tiveram uma importância extrema no apoio extraordinário às famílias e estiveram na linha da frente nas respostas de proximidade”.

Os municípios adotaram sobretudo medidas de caráter social, como “entrega de refeições, cheques sociais e de farmácia, redução do valor das creches, dispensa ou redução substancial de pagamento de serviços municipais (incluindo água e taxas municipais), redução de valor cobrado pelas CERCI, aquisição e entrega (pelos municípios) de bens alimentares de primeira necessidade, reforço das equipas de ação social junto das famílias, apoio a idosos, bolsas de voluntariado para acompanhamento de casos de risco, entre outras”, salientou.

Dos 132 municípios concorrentes, 112 já disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias com três ou mais filhos.

O principal objetivo do Observatório é o de que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis através da adoção de “políticas de família globais, integradas e transversais”, capazes de “valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade”, acrescentou a responsável.

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e para “acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral”.

A entrega dos galardões decorre numa cerimónia agendada para 25 de novembro, em Coimbra.

LUSA/HN

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