“Vamos esperar por ela”, afirmou o chefe de Estado, esta tarde, no Porto à margem da apresentação do Estudo “Do pré ao pós pandemia: os novos desafios” e lançamento do Congresso “Portugal Empresarial”, promovidos pela AEP – Associação Empresarial de Portugal.

“Nenhum, eu não tenho comentário a fazer, é uma iniciativa que os partidos podem desencadear, faz parte dos seus poderes, normalmente é apresentado no parlamento, segue a tramitação no parlamento e há de chegar o momento em que, uma vez aprovada, essa iniciativa legislativa é enviada para promulgação”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre o assunto.

O PS reapresentou hoje o projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias – acompanhado pelas deputadas Isabel Moreira e Maria Antónia de Almeida Santos – explicou que este projeto pretende responder ao veto político de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Pretende-se, pois, revisitar o texto comum com as alterações introduzidas em consequência do Acórdão do Tribunal Constitucional, desta feita corrigindo aquilo que justificou o veto político do Presidente da República. Os equívocos formais ficam, pois, desfeitos com a uniformização em todos os preceitos do conceito ‘doença grave e incurável’, aproveitando-se para empregar uniformemente, também, o conceito de ‘morte medicamente assistida’”, lê-se no texto.

LUSA/HN