Sindicato dá orientações a médicos para se autoexcluírem de responsabilidades

19 de Outubro 2020

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) está a dar orientações aos seus associados para que, em protesto contra o "excesso de tarefas" decorrentes da Covid-19, apresentem às chefias uma declaração de exclusão de responsabilidades de erros clínicos.

Segundo o SIM, que anuncia esta segunda-feira a iniciativa no seu portal, reproduzindo o modelo da declaração, “a realidade que se vive atualmente nas instituições prestadores de cuidados de saúde”, como hospitais e centros de saúde, é pautada pela “escassez de recursos humanos e exaustão dos existentes”.

“Não conseguindo descortinar o propalado reforço de recursos humanos médicos, o SIM está a dar orientações aos médicos seus associados para apresentarem o seu protesto e declaração de exclusão de responsabilidade”, dirigida “aos seus superiores hierárquicos diretos”.

Em 2 de setembro, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a publicação dos concursos para a contratação de 950 novos médicos para o Serviço Nacional de Saúde (911 da área hospitalar e 39 da saúde pública).

Ao assinar a declaração, o médico remete a responsabilidade de eventuais erros clínicos e danos em doentes, em consequência da “recorrente situação de excesso de tarefas a seu cargo”, para “de quem emanou a determinação da prestação de trabalho nos preditos moldes, bem como para os demais superiores hierárquicos envolvidos na respetiva prolação, transmissão e execução”.

A pandemia da Covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e quase 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.181 pessoas dos 99.911 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A Covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN

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