Bruxelas quer preservar ligações essenciais com Reino Unido

22 de Dezembro 2020

A Comissão Europeia recomendou esta terça-feira aos Estados-membros que estabeleçam de forma coordenada as restrições de viagens com o Reino Unido na sequência da deteção da nova variante da Covid-19, preservando as ligações essenciais e as cadeias de fornecimento.

Na sequência da descoberta da nova estirpe do coronavírus detetada no sul de Inglaterra, muitos Estados-membros da UE, entre os quais Portugal, reintroduziram restrições às ligações com o Reino Unido, incluindo o encerramento de fronteiras.

Esta terça-feira, a Comissão Europeia adotou uma recomendação no sentido de haver uma abordagem comum e harmonizada entre os 27 que garanta a continuidade do transporte de mercadorias e permita o trânsito de cidadãos rumo aos seus países de origem ou residência.

“Embora seja importante tomar rapidamente medidas preventivas temporárias para limitar a propagação da nova estirpe do vírus e todas as viagens não essenciais de e para o Reino Unido devam ser desencorajadas, as viagens essenciais e o trânsito de passageiros devem ser facilitados. As proibições de voos e ligações ferroviárias devem ser suspensas, dada a necessidade de assegurar viagens essenciais e evitar ruturas na cadeia de abastecimento”, defende Bruxelas.

Recordando que as regras da livre circulação continuam a aplicar-se ao Reino Unido até 31 de dezembro – data em que expira o chamado ‘período de transição’ do ‘Brexit’ -, a Comissão aponta que “tal significa que, por princípio, os Estados-membros não devem recusar a entrada de pessoas em trânsito desde o Reino Unido”.

Nessa medida, o executivo comunitário recomenda aos 27 que, à luz da situação epidemiológica atual no Reino Unido, continuem a desencorajar todas as viagens de e para aquele território até nova indicação, mas sustenta que “todos os cidadãos da UE e do Reino Unido que rumem ao seu país de origem ou de residência, assim como cidadãos de países terceiros que gozem dos direitos de livre circulação na UE, devem ficar isentos de mais restrições temporárias desde que se submetam a teste e quarentena”.

Relativamente aos trabalhadores com funções essenciais, como é o caso de profissionais de saúde, a Comissão recomenda que sejam sujeitos a testes, mas não a quarentenas, se estiverem a exercer as suas funções essenciais.

Bruxelas aponta que, dada a necessidade de assegurar viagens essenciais e o regresso de cidadãos aos seus países, “qualquer proibição de serviços de transportes, tais como proibições de ligações aéreas ou ferroviárias, devem ser suspensas”.

A Comissão Europeia destaca ainda a importância de manter sem interrupções os fluxos de mercadorias, “quanto mais não seja para garantir a distribuição atempada de vacinas contra a Covid-19, por exemplo”.

Nesse sentido, defende que “o pessoal de transporte, dentro da UE, deve ser isento de qualquer proibição de viajar através de qualquer fronteira e de testes e requisitos de quarentena quando viaja através de uma fronteira de e para um navio, veículo ou avião”.

“Quando um Estado-Membro, no contexto específico da situação entre a UE e o Reino Unido e nos próximos dias, exigir testes rápidos de antigénios para os trabalhadores dos transportes, tal não deverá conduzir a perturbações no transporte”, aponta o executivo comunitário.

O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, comentou que, “embora sejam necessárias medidas preventivas para conter a propagação da nova variante do coronavírus”, devem ser “evitadas proibições gerais de viagens que impeçam milhares de cidadãos europeus e britânicos de regressar a casa”.

Por seu lado, a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, enfatizou que “é crucial que, dentro da UE, os trabalhadores dos serviços de transportes fiquem isentos de medidas restritivas, tais como quarentena e testes”, pois é imperioso “manter as cadeias de abastecimento intactas”.

Cerca de um milhar de camionistas já passaram duas noites no interior dos veículos parados no condado de Kent, sudeste de Inglaterra, à espera de que a França reabra a fronteira do túnel do Canal da Mancha, encerrado devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o Governo britânico, 945 camiões de vários países estão parados perto do porto de Dover.

As autoridades francesas decidiram no domingo à noite encerrar a fronteira com o Reino Unido após a confirmação de uma nova variante de SARS-CoV-2.

LUSA/HN

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