“Até ao final de maio, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como as que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 438,8 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 3.256,6 milhões de euros”, refere a Direção-Geral do Orçamento na Síntese de Execução Orçamental publicada hoje.

Assim, o impacto da pandemia, tendo em conta a receita não cobrada e a despesa efetuada, totalizou 3.695,4 milhões de euros (ME) entre janeiro e maio.

Do lado da receita, a DGO destaca o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento do IVA (218,4 ME) e isenção de pagamento da Taxa Social Única, estimado em 179,1 ME.

Já do lado da despesa, os apoios às empresas e ao emprego atingiram até maio 1.945,8 ME, incluindo o programa Apoiar (900,7 ME), o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (378,5 ME) e o ‘lay-off’ simplificado (360,2 ME).

A DGO refere ainda as medidas de apoio ao rendimento das famílias (538,5 ME), destacando os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (279,9 ME) e as medidas por parte do setor da saúde (516,7 ME), nomeadamente com recursos humanos, vacinas e equipamentos de proteção individual, medicamentos, testes e vacinas.

Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria estabilizado face ao ano anterior, em vez de ter aumentado 3,8%, e a receita efetiva teria diminuído 3% e não 1,8%, afirma a DGO.

O défice das contas públicas foi de 5.401 ME até maio, um agravamento de 1.895 ME face ao mesmo período do ano passado devido aos efeitos da pandemia, avançou hoje o Ministério das Finanças, no habitual comunicado que antecede a publicação da DGO.

Segundo o gabinete liderado por João Leão, “a evolução do défice é explicada pela redução da receita (-1,8%) e acréscimo da despesa primária (+4,4%), reflexo dos impactos negativos do confinamento na economia e das medidas extraordinárias de apoio direcionadas a famílias e empresas”.

LUSA/HN