As medidas antecipadas no início do mês para o Natal pelo Governo não sofreram alterações, mas, devido à evolução da pandemia, na semana passada o primeiro-ministro anunciou que para o Ano Novo seria necessário adotar “medidas de máxima contenção” em todo o território de Portugal continental.

Também na semana passada, o executivo divulgou a nova lista de níveis de risco, que divide os concelhos entre risco de contágio de Covid-19 moderado, elevado, muito elevado e extremo – que entrou em vigor às 00h com o novo estado de emergência.

Segundo a lista atualizada de níveis de risco, existem 30 concelhos em risco extremo de contágio, menos cinco do que em 2 de dezembro, e 79 em risco muito elevado, mais um do que no início de dezembro.

O número de concelhos considerados de risco elevado permanece inalterado, 92, enquanto os municípios de risco moderado são agora 77, mais quatro do que no princípio do mês.

Na Madeira e nos Açores não são aplicadas as mesmas regras de Portugal continental, mas os Governos Regionais também decidiram aplicar mediadas especiais durante o Natal e o Ano Novo.

O novo estado de emergência entrou em vigor às 00h e prolonga-se até às 23h59 de 7 de janeiro.

No Natal

Nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo:

 Nos dias 24 e 25 de dezembro, o recolher obrigatório será apenas a partir das 2h00 e até às 5h00, enquanto os estabelecimentos de restauração podem funcionar até à 1h00; horários de encerramento que não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

No dia 26 de dezembro (sábado) a proibição de circulação na via pública entra em vigor apenas às 23h00. No dia 27, o recolher obrigatório volta a ser às 13h00, como nos últimos fins de semana.

Quanto aos estabelecimentos de restauração, podem funcionar, para refeições no estabelecimento, até às 15h30. No dia 27, os estabelecimentos comerciais e os restaurantes terão de encerrar até às 13h00.

No Ano Novo

No Ano Novo as medidas serão aplicadas a todos os concelhos de Portugal continental, com a proibição de circulação entre concelhos a partir das 00h de 31 de dezembro e as 05h00 de 4 de janeiro.

No dia 31 de dezembro recolher obrigatório entra em vigo a partir das 23h00 e os restaurantes podem funcionar até às 22h30.

Nos dias 1, 2 e 3 de janeiro existe uma restrição à circulação na via pública a partir das 13h00, hora até à qual os restaurantes podem funcionar, exceto para entregas ao domicílio.

Estão igualmente proibidas as festas públicas ou abertas ao público e os ajuntamentos na via pública com mais de seis pessoas.

LUSA/HN