António Costa é o primeiro a discursar e depois é “sujeito a perguntas dos grupos parlamentares e dos deputados únicos representantes de um partido, seguindo-se o debate generalizado, que é encerrado pelo Governo”, indica o ‘site’ do parlamento.

Depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois, refere o ‘site’ do parlamento, que indica também que o chefe de Governo “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

O encerramento do debate fica a cargo do Governo, que dispõe de 10 minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer esse discurso – em 2020 foi a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e no ano anterior o então ministro das Finanças, Mário Centeno.

O início do plenário está marcado para as 15:00 e a grelha de tempos prevê 230 minutos e 30 segundos de discussão, ou seja, quase quatro horas.

Ao fim de um ano e meio da pandemia de covid-19, a oposição criticou, em declarações à Lusa a propósito do debate, a forma como a crise socioeconómica e pandémica foi gerida e acusou o Governo de estar desgastado, pedindo também maior apoio para as famílias e as empresas.

O debate sobre o estado da nação foi criado em 1992, durante os tempos de maioria absoluta do PSD de Cavaco Silva. No entanto, o primeiro debate só aconteceu no ano seguinte, em 01 de julho de 1993.

Este tipo de debate foi justificado como uma forma de fazer um maior escrutínio parlamentar à atividade do executivo, e inspirado, em parte, pelos discursos do estado da União dos presidentes dos Estados Unidos, numa altura em que eram escassos os debates com o chefe do Governo na Assembleia da República.

No ano passado, no primeiro debate sobre o estado da nação da atual legislatura e que aconteceu já em pandemia, o primeiro-ministro considerou que Portugal precisava de uma base de entendimento política sólida, afirmando que essa condição seria indispensável com a crise pandémica e rejeitou “competições de descolagem” entre partidos e “calculismos” eleitorais.

A este apelo dirigido sobretudo aos partidos à esquerda, o BE contrapôs que “o PS recusou” um “acordo formal para a legislatura” proposto pelo partido e o PCP deixou António Costa sem resposta, insistindo na necessidade de uma política “de esquerda” e “patriótica”.

No encerramento do último debate, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, advertiu que a recuperação da crise não faria só num ano com um Orçamento.

Além da pandemia e dos seus efeitos, foram também levados ao debate temas como o Novo Banco, fundos europeus, a produção de hidrogénio ou o aeroporto do Montijo.

LUSA/HN