“A ARSC, no que respeita há contagem de pontos para as progressões, resolve não contar pontos aos enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre de qualquer ano civil”, disse à agência Lusa o presidente daquela estrutura sindical, no final de uma reunião com o Conselho Diretivo daquela entidade.

Segundo José Carlos Martins, o organismo desconcentrado do Estado também “não corrige a situação de enfermeiros especialistas e chefes, que têm mais qualificações e uma remuneração inferior a outros que não têm essas qualificações”.

O dirigente sindical adiantou ainda que a ARSC “não pretende pagar retroativos, como é justo e legal, desde janeiro de 2018, como aconteceu com todos os funcionários da administração pública”, sublinhando que não compreende como os enfermeiros “são discriminados”.

“Não é suficiente esta retórica política da importância que os enfermeiros tiveram na pandemia e continuam a ter nos serviços de saúde. Mais do que prémios é necessário resolver os problemas”, realçou José Carlos Martins.

O presidente do SEP salientou que existe “quadro legal” para resolver aquelas situações, mas que a ARSC “entende não o fazer”.

“Foi publicado recentemente um diploma, que de facto valorizamos, porque veio finalmente possibilitar a contagem de pontos para os enfermeiros progredirem, mas agora a sua aplicabilidade está a gerar injustiças que requerem orientação por parte do Ministério da Saúde”, referiu.

Questionada pela agência Lusa, a ARSC considerou a reunião “bastante produtiva” e que, dos “seis pontos em discussão, a que se juntaram outros, foi alcançado uma clarificação da maioria dos pontos que levantavam dúvidas, tendo havido consenso na sua interpretação”.

“Os únicos pontos que ficaram por esclarecer, fruto das dúvidas legítimas levantadas pelo Sindicato, ficou a ARSC de obter junto do Ministério [da Saúde] os devidos esclarecimentos para, de uma forma sustentada e suportada, os poder também esclarecer junto das partes interessadas”, lê-se na nota enviada.

Aquele organismo desconcentrado do Estado abrange 78 concelhos dos distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Leiria, onde habitam mais de 1,5 milhão de pessoas, englobando duas unidades de saúde local e oito agrupamentos de Centros de Saúde.

LUSA/HN