O debate do Orçamento do Estado para 2025 ficou marcado por intensas trocas de argumentos sobre a política agrícola nacional, com o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, a defender um aumento significativo na execução dos programas comunitários, enquanto a oposição centrou as suas críticas na gestão da epidemia da língua azul.

Durante o segundo dia de debate na generalidade, o ministro apresentou um conjunto de medidas e números que demonstram, segundo a sua perspetiva, uma melhoria significativa na gestão dos fundos agrícolas. Entre as principais promessas, destaca-se um contributo anual de 60 milhões de euros até 2029 através do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que permitirá aumentar o rendimento médio dos agricultores de 81,7 para 126 euros por hectare.

Para os jovens agricultores em exclusividade, o apoio duplicará para 50 mil euros. O ministro sublinhou ainda que o investimento anual executado aumentará para 246,3 milhões de euros entre 2024 e 2029, superando os 222,5 milhões registados entre 2016 e 2023, durante a governação socialista.

Um dos pontos mais relevantes da intervenção do ministro foi o compromisso de executar mais de mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) num período de aproximadamente ano e meio, incluindo 668 milhões do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 e mais 400 milhões de euros adicionais.

Contudo, a oposição manifestou forte preocupação com a gestão da epidemia da língua azul, que já afetou 279 explorações de bovinos e ovinos, principalmente nas regiões de Évora e Beja, resultando na morte de 1.775 animais. O PCP, pela voz de Alfredo Maia, acusou o governo de inação desde a deteção da doença em setembro, permitindo a sua propagação por todo o território.

Em resposta às críticas sobre a língua azul, o ministro explicou que o serotipo 3 só foi identificado em 13 de setembro e ainda não existe uma vacina eficaz, embora já tenham sido investidos cerca de 11 milhões de euros no combate a outros serotipos da doença.

O debate revelou também divergências quanto à interpretação do orçamento para o setor. O Chega, através do deputado Pedro Frazão, contestou o alegado aumento de verbas, argumentando que o montante global agora inclui as verbas destinadas às florestas. Os cortes no setor das pescas foram criticados tanto pelo Chega como pelo PS, através do deputado Walter Chicharro.

Questões ambientais e de sustentabilidade também marcaram o debate, com o PAN e o Livre a criticarem a abordagem do governo. Isabel Mendes Lopes, do Livre, criticou especificamente a decisão de abrir à pesca o mar das ilhas Selvagens, enquanto Inês Sousa Real, do PAN, apontou falhas nas políticas de bem-estar animal e sustentabilidade agrícola.

A centralidade da agricultura na política governamental foi outro tema de debate, com o CDS a valorizar a presença do ministro no debate orçamental, enquanto o PS, através do deputado Nelson Brito, minimizou essa importância, comparando-a com a intervenção do ministro da Coesão.

NR/HN/Lusa