Estas queixas foram feitas por Pedro Nuno Santos no debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa intervenção em que assinalou que o Governo, em dez meses de funções, já teve três diretores executivos do SNS e três diretores do INEM, e em que falou também numa situação de “desespero” no Hospital Amadora Sintra.

“O Governo tem dito que as demissões foram por motivos pessoais. Quando a ministra da Saúde se demitir, também vai dizer que se demitiu por motivos pessoais?”, perguntou o secretário-geral do PS.

Antes, também na questão da saúde, o secretário-geral do PS e Luís Montenegro tinham discutido sobre o número de doentes oncológicos que ultrapassaram o tempo limite máximo de espera sem agendamento de cirurgia.

O líder do PS considerou que o Governo não está a cumprir as metas a que se propôs, mas o primeiro-ministro defendeu que tem havido progressos relevantes desde que o seu executivo iniciou funções.

De acordo com o primeiro-ministro, no SNS, em 31 de janeiro do ano passado, havia 2660 portugueses com o tempo máximo de resposta garantido ultrapassado nas cirurgias oncológicas. Desses, 1.568 cirurgias estavam por agendar.

Em 31 de janeiro de 2025, segundo Luís Montenegro, havia 1.846 pessoas doentes em oncologia com o tempo máximo de resposta garantido ultrapassado, dos quais 1475 tinham, cirurgias já agendadas.

“O mesmo é dizer que só estão por agendar 371 casos. E estes casos, na sua grande maioria, não teve a sua intervenção agendada por razões clínicas”, sustentou.

Mas o primeiro-ministro foi mais longe e assumiu que o seu executivo ainda não está satisfeito com os resultados.

“Sabemos que esta é uma situação particularmente sensível e grave, porque há muitos doentes que acabam por não resistir ao tempo. O mesmo é dizer – eu sei que é duro dizer desta maneira, mas eu vou ter que dizer – que há muitas pessoas que morrem porque não têm a oportunidade de ter uma intervenção cirúrgica a tempo. Portanto, o nosso esforço tem de ser o de diminuir ao máximo os tempos de espera, mesmo dentro do tempo máximo de resposta garantido”, acentuou.

Antes de usar da palavra neste debate, o secretário-geral do PS tinha sido desafiado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, para abordar a questão sobre a existência ou não de um aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) no início do corrente ano.

Pedro Nuno Santos, logo na sua intervenção, pegou precisamente nessa questão para sustentar a tese de que o Governo, em janeiro, reduziu em três cêntimos o desconto unitário do ISP para compensar a redução igualmente em três cêntimos da taxa sobre carbono.

Na resposta, Luís Montenegro reiterou que não houve este ano qualquer aumento dos impostos.

“O que fizemos foi apenas compensar, diminuindo esse desconto [no ISP] em cerca de três cêntimos. Parece-me um caminho equilibrado, não tem nenhuma intervenção, nenhuma, na formação do preço, porque a carga fiscal é exatamente a mesma”, argumentou.

Em suma, para o primeiro-ministro, “desde o dia 31 de dezembro do ano passado para o dia 1 de janeiro deste ano não houve nenhuma alteração”.

No entanto, o secretário-geral do PS insistiu na ideia de que não tinha de haver qualquer relação entre a descida da taxa sobre carbono e a redução dos descontos em sede de ISP.

“A taxa unitária do ISP aumentou no dia 1 de janeiro. A redução da taxa de carbono não é uma decisão do Governo, decorre de um leilão europeu. Portanto, aquilo que o Governo fez foi anular a redução da taxa de carbono que decorre desse leilão europeu”, contrapôs.

NR/HN/Lusa